Politica de Trocas e Devoluções

Última atualização: outubro de 2026

A Metanoia Comunicação trabalha com soluções gráficas, comunicação visual, brindes personalizados, materiais promocionais e serviços editoriais, desenvolvidos de acordo com as necessidades e especificações de cada cliente.

Nosso compromisso é oferecer qualidade, transparência e respeito ao consumidor em todas as etapas da contratação, desde a aprovação da arte até a entrega do produto ou a conclusão do serviço.

Esta política estabelece as condições para solicitações de troca, devolução, correção, cancelamento e reembolso, observando a legislação aplicável, especialmente o Código de Defesa do Consumidor (CDC).

1. Produtos e serviços personalizados

A Metanoia Comunicação oferece produtos e serviços que podem ser desenvolvidos sob encomenda, incluindo camisetas personalizadas, brindes, banners, adesivos, materiais gráficos, materiais de divulgação, livros, revistas, jornais e outros projetos editoriais.

Quando aplicável, a produção é realizada com base nas informações, nos textos, nas imagens, nos logotipos e nas especificações fornecidas ou aprovadas pelo cliente.

Por serem desenvolvidos de acordo com cada pedido, determinados produtos personalizados podem não ser passíveis de revenda ou reaproveitamento. Por isso, recomendamos que o cliente confira cuidadosamente todas as informações antes de autorizar a produção.

As condições específicas de cancelamento, troca e devolução serão analisadas conforme a natureza do produto ou serviço, o estágio de execução do pedido e os direitos assegurados pela legislação.

2. Direito de arrependimento

Nas compras realizadas pela internet ou fora do estabelecimento comercial, o artigo 49 do Código de Defesa do Consumidor prevê, nas hipóteses aplicáveis, o direito de arrependimento no prazo de até 7 (sete) dias, contado da assinatura do contrato ou do recebimento do produto ou serviço, conforme o caso.

A aplicação desse direito a produtos personalizados ou produzidos sob encomenda deve considerar a legislação vigente e as particularidades da contratação. A personalização, por si só, não será considerada motivo automático para afastar direitos legalmente garantidos ao consumidor.

Quando o direito de arrependimento for aplicável, a solicitação será tratada conforme as disposições legais, inclusive quanto à restituição dos valores pagos.

Nos casos em que o direito de arrependimento não for aplicável, poderão ser analisadas as condições de cancelamento previamente informadas e aceitas pelo cliente, sem prejuízo dos direitos previstos em lei.

3. Situações que podem dar direito à correção, troca ou reembolso

A Metanoia Comunicação analisará solicitações relacionadas às seguintes situações:

a) Defeito de fabricação ou problema de qualidade

Quando o produto apresentar defeitos, falhas de material ou problemas que comprometam sua utilização ou contrariem as características contratadas.

b) Erro de produção ou personalização

Quando o produto entregue apresentar divergências em relação à arte, ao texto, ao logotipo ou às especificações aprovadas pelo cliente, desde que o erro seja de responsabilidade da Metanoia Comunicação.

c) Produto danificado durante o transporte

Quando o pedido apresentar avarias decorrentes do transporte, devidamente documentadas e submetidas à análise.

d) Serviço executado em desacordo com o contratado

Quando um serviço gráfico, editorial, de comunicação visual ou de outra natureza for entregue em desacordo com as condições e especificações contratadas.

Conforme a situação e a legislação aplicável, poderão ser oferecidas correção, reexecução do serviço, substituição do produto, abatimento proporcional do preço ou restituição dos valores pagos.

4. Prazo para comunicar problemas

Recomendamos que o cliente entre em contato com a Metanoia Comunicação assim que identificar qualquer problema no produto ou serviço, apresentando as informações necessárias para a análise.

A comunicação em até 7 (sete) dias corridos após o recebimento é recomendada para facilitar a identificação de avarias e divergências aparentes. Esse prazo, entretanto, não limita os prazos legais aplicáveis a reclamações por vícios ou defeitos, nem os direitos previstos no Código de Defesa do Consumidor.

A equipe avaliará cada solicitação de acordo com a natureza da ocorrência e os prazos legalmente estabelecidos.

5. Como solicitar uma análise

Para registrar uma solicitação de troca, devolução, correção ou reembolso, entre em contato com nosso atendimento e informe, sempre que possível:

  • Número do pedido ou da contratação;

  • Nome do comprador ou responsável;

  • Descrição detalhada do problema;

  • Fotografias ou vídeos que demonstrem a ocorrência, quando aplicável;

  • Informações adicionais que possam auxiliar na análise.

A Metanoia Comunicação confirmará o recebimento da solicitação e informará os próximos passos, incluindo eventual necessidade de envio ou coleta do produto.

O prazo de resposta será informado ao cliente conforme a complexidade do caso. A análise não poderá restringir os prazos ou direitos estabelecidos pela legislação.

6. Aprovação de artes e especificações

Nos pedidos que envolvam criação ou personalização, o cliente poderá receber uma prévia digital, layout, prova gráfica ou outro material para aprovação antes do início da produção.

Antes de aprovar, recomendamos conferir atentamente:

  • Ortografia, nomes, datas, números e demais informações;

  • Logotipos, imagens e elementos visuais;

  • Cores, posicionamentos, dimensões e formatos;

  • Quantidades, modelos e materiais especificados;

  • Demais características descritas na proposta ou no pedido.

A aprovação autoriza o prosseguimento da produção conforme as especificações apresentadas. Alterações solicitadas após o início da produção poderão gerar custos adicionais, desde que previamente informados e aceitos pelo cliente.

A aprovação da arte não afasta a responsabilidade da Metanoia Comunicação por erros de produção, defeitos ou descumprimentos das condições contratadas.

7. Variações de cor, material e acabamento

As cores visualizadas em computadores, celulares e tablets podem apresentar diferenças em relação ao resultado impresso, devido às configurações das telas, aos perfis de cor, aos materiais e aos processos de produção utilizados.

Pequenas variações técnicas podem ocorrer em determinados processos gráficos e de personalização. Quando compatíveis com as características informadas e com os padrões técnicos aplicáveis, essas diferenças não configuram necessariamente defeito.

Entretanto, variações significativas, problemas de acabamento ou divergências que comprometam as características contratadas serão avaliados individualmente.

8. Reembolso

Quando houver direito ao reembolso, a restituição será realizada conforme a legislação aplicável e as condições da contratação.

Sempre que possível, o reembolso será efetuado pelo mesmo meio de pagamento utilizado na compra, observados os procedimentos e prazos operacionais da instituição financeira ou do intermediador de pagamento.

O cliente será informado sobre o procedimento adotado e, quando aplicável, sobre os prazos estimados para a efetivação da restituição.

9. Cancelamento de pedidos

O cliente que desejar cancelar um pedido deverá entrar em contato com a Metanoia Comunicação o quanto antes, informando o número do pedido e o motivo da solicitação.

Antes do início da produção ou da execução do serviço, o cancelamento poderá ser realizado conforme as condições da contratação e a legislação aplicável.

Após o início da produção, da impressão, da personalização ou da execução dos serviços editoriais, a possibilidade de cancelamento e eventuais custos serão avaliados de acordo com o estágio do trabalho, as condições previamente informadas e os direitos legais do consumidor.

Nenhuma condição desta política será interpretada como exclusão dos direitos assegurados pelo Código de Defesa do Consumidor.

10. Atendimento e disposições finais

A Metanoia Comunicação busca resolver as solicitações de forma transparente, respeitosa e eficiente, priorizando o diálogo e a satisfação dos clientes.

Em caso de dúvidas sobre esta política ou sobre um pedido específico, entre em contato pelos canais oficiais de atendimento disponibilizados em nosso site.

Esta política poderá ser atualizada para refletir mudanças nos serviços oferecidos, nos procedimentos internos ou na legislação aplicável. A versão vigente estará disponível em nossos canais oficiais.

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